Como criar uma Empresa em Portugal em 2024: Empresa na Hora e Empresa Online


Tem uma ideia para criar o seu negócio? Felizmente, nos dias de hoje, criar uma empresa é cada vez mais fácil, rápido e cómodo. Saiba como concretizar o seu projeto através dos balcões “Empresa na Hora” ou do serviço “Empresa Online”.

Nos tempos que correm, empreendedorismo e startup são dois termos com que já estamos bastante familiarizados. Com a crise financeira de 2008, o país teve de se modernizar, e, atualmente, são muitos os municípios que contam com uma incubadora que ajuda a acelerar ideias de negócios, e mesmo a tratar de muita da burocracia necessária para a criação de uma empresa.

Mas hoje também, mais do que nunca, a constituição de uma empresa por parte de empresários ou empreendedores pode ser um processo e uma experiência simples e ágil graças a várias iniciativas governamentais. Neste artigo vamos dar-lhe a conhecer duas das mais importantes: os balcões “Empresa na Hora” e o serviço “Empresa Online”.

Como Criar Uma Empresa na Hora

Este serviço público permite a criação da sua empresa de uma forma rápida e simples em qualquer um dos balcões Empresa na Hora existentes no território nacional. Possibilita a constituição de sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas e sociedades anónimas - mas não permite a criação de sociedades anónimas europeias.

Quem pode criar uma Empresa na Hora?

Qualquer pessoa individual ou qualquer entidade coletiva.

Qual o custo para criar uma Empresa na Hora?

O preço standard do serviço Empresa na Hora é de 360 euros. Se o capital social da empresa incluir bens que não sejam dinheiro, terá também de pagar:

- 50 euros por cada imóvel, quota ou participação social;

- 30€ por cada bem móvel;

- 20€ (até ao máximo de 30.000) por cada ciclomotor, motociclo, triciclo ou quadriciclo com cilindrada até 50 cm3.

Quais os métodos de pagamento disponíveis?

Poderá realizar o pagamento através de multibanco, dinheiro, cheque visado ou cheque bancário (em euros, e de uma conta nacional), ou através de um vale postal em euros.

Quais os procedimentos necessários?

Antes de se dirigir a um balcão Empresa na Hora deve estar a par e preparar os seguintes procedimentos burocráticos, pois vai precisar de alguns documentos:

- Escolher um nome para a empresa - o processo mais ágil será selecionar uma das opções da lista pré-aprovada;

- Escolher um modelo de pacto social - esteja a par dos modelos de pactos disponíveis para sociedades por quotas, unipessoais por quotas ou anónimas;

- Indicar um Contabilista Certificado (antigo Técnico Oficial de Contas) - poderá escolher um técnico da bolsa disponibilizada, ou entregar a declaração de início de atividade em qualquer serviço de Finanças (até 15 dias após a criação da empresa);

- Depositar o valor do capital social da empresa, ou que os sócios declarem que o mesmo será depositado em dinheiro ou entregue nos cofres da sociedade;

- Todos os sócios da empresa a ser criada têm de estar presentes na altura do pedido de criação da entidade. Se os sócios forem pessoas singulares, irão precisar de:

* Apresentar um documento de identificação

* Indicar os seus números de identificação fiscal

- Se os sócios forem pessoas coletivas, será necessário:

* O cartão de identificação de pessoa coletiva ou o código de acesso ao cartão eletrónico

* A ata de deliberação da Assembleia-Geral que dá poder aos representantes legais para criar a empresa

* A certidão da escritura, o documento de constituição ou pacto social atualizado das entidades coletivas

Recomendamos que consulte o site da Empresa na Hora de forma a estar a par de toda a documentação referida, e que espreite a secção de Perguntas Frequentes caso tenha alguma dúvida sobre este serviço de criação de uma empresa.

Como criar uma Empresa Online

Outra opção, para constituir uma empresa de uma forma ágil e cómoda, que empresários e empreendedores têm hoje disponível, é o serviço Empresa Online. Com esta solução não necessita de se deslocar a qualquer balcão, e permite-lhe constituir sociedades comerciais e civis sob a forma comercial por quotas, unipessoais por quotas, ou anónimas.

Quem pode criar uma Empresa Online?

Este serviço digital pode ser utilizado por cidadãos com cartão do cidadão (se todos os sócios tiverem assinatura digital ativa), advogados, notários ou solicitadores que tenham o certificado digital da sua profissão.

Qual o custo para criar uma Empresa Online?

O custo de criação de uma empresa utilizando este serviço varia consoante o tipo de pacto social da empresa a constituir:

- 220€ - com um modelo de pacto social pré-aprovado

- 360€ - com pacto social elaborado pelos criadores da empresa

Se a sua empresa tem uma marca associada com uma classe de produtos ou serviços deverá pagar mais 100€. Cada classe adicional terá o custo de 44€.

Quais os métodos de pagamento disponíveis?

Poderá realizar o pagamento deste serviço utilizando um cartão de crédito (Visa ou Mastercard), no multibanco ou utilizando o site do seu banco.

Quais os procedimentos necessários?

Criar uma Empresa Online é a forma mais simples de constituir uma empresa sem ter de se deslocar. Para o efeito, apenas tem que realizar os seguintes passo:

1. Aceder à página do Portal da Empresa;

2. Autenticar-se com a assinatura digital do seu cartão de cidadão, ou com o certificado digital da sua profissão (se é advogado, notário ou solicitador);

3. Seguir as instruções que lhe serão dadas e que aparecem no ecrã.

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Miguel Coelho

Com formação em Comunicação, o Miguel deixou-se seduzir pelo Digital. Bem-disposto por natureza, livros, séries e desporto são dos seus passatempos favoritos.

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